Termos de Uso

Última atualização: 10 de Julho de 2024

1. Introdução

Bem-vindo ao InvestBrasil! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso website, localizado em [URL do seu site] (o "Site"), e quaisquer serviços, conteúdos, funcionalidades e produtos oferecidos por nós (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar o Site e nossos Serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não acesse ou use o Site ou os Serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação vinculativa dessas alterações.

2. Uso do Site e dos Serviços

Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos Serviços. Ao usar os Serviços, você declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo conosco.

Conta de Usuário: Para acessar certas funcionalidades do Site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Conduta Proibida: Você concorda em não usar o Site ou os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. Você não pode: (a) usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site; (b) tentar obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas de computador ou redes conectadas ao Site; (c) usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o Site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito; (d) transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.

O conteúdo fornecido no Site é apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento, legal ou fiscal. Você deve consultar um profissional qualificado para aconselhamento específico adaptado à sua situação individual.

3. Propriedade Intelectual

O Site e seu conteúdo original, características e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a todo o software, texto, displays, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade do InvestBrasil, seus licenciadores ou outros provedores de tal material e são protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Estes Termos permitem que você use o Site para seu uso pessoal e não comercial apenas. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material em nosso Site, exceto conforme geralmente permitido.

4. Isenções de Responsabilidade

Os Serviços são fornecidos "COMO ESTÃO" e "COMO DISPONÍVEIS", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou curso de desempenho. O InvestBrasil não garante que o Site ou os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o Site ou o servidor que o torna disponível estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Não fazemos representações ou garantias sobre a precisão, integridade ou atualidade de qualquer informação contida no Site. Qualquer confiança que você depositar em tais informações é estritamente por sua conta e risco. O investimento em ações e outros instrumentos financeiros envolve riscos significativos, incluindo a possível perda do principal. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o InvestBrasil, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, ágio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site ou os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade total para com você por todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao seu uso dos Serviços não excederá o valor de R$100,00 (cem reais).

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Site ou Serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Site e os Serviços.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos и interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais. Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do nosso formulário de contato ou pelo e-mail: [email protected].